O ARQUIVO NACIONAL

O Arquivo Nacional é citado entre os órgãos que têm mais possibilidades de ajudar a localizar imigrantes. Poucos sabem de que mais 60% das pessoas que o procuram o fazem para buscar dados de seus antepassados.

As listas de passageiros dos navios que desembarcaram no Rio de Janeiro a partir de 1873, livros de registros de entradas de estrangeiros nas diversas hospedarias e que aportaram no porto de Santos a partir de 1894, bem como os documentos da Agência Central de Imigração, órgão que subsidiava a vinda de imigrantes, de 1860 a 1862, também se encontram sob a sua guarda. Para encontrar dados desses documentos basta conhecer a data do desembarque e nome do estrangeiro. No caso da pessoa souber apenas o nome do estrangeiro e o mês e ano do desembarque, é importante que ela saiba o nome do navio para facilitar essa pesquisa. A busca desses documentos com os dados acima fornecidos, é feita pelo e-mail do Atendimento a Distância do Arquivo Nacional.

Se o solicitante só souber o nome do estrangeiro e o ano ou período em que este veio, a busca só poderá ser feita pessoalmente na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Isso porque, sem informações completas, a pesquisa deverá ser feita examinando microfilme a microfilme. O tempo para a localização dos dados dos imigrantes é muito alto e não é viável para o Arquivo Nacional fazê-lo.

Se o estrangeiro veio entre 1773 a 1842 e passou algum período na Corte (Rio de Janeiro), é bem mais fácil, pois o Arquivo Nacional tem um índice por sobrenomes dos estrangeiros que circulavam pela Corte, constantes dos registros da Polícia da Corte.

Se o estrangeiro se naturalizou, o Arquivo Nacional possui todos os processos de naturalização dos estrangeiros de 1822 a 1959, com busca também é nominal, mas o Arquivo Nacional não emite certidão nagativa de naturalização. Isto é competência da Divisão de Nacionalidade e Naturalização do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.

Foi publicado, no governo de Getúlio Vargas, o Decreto 3010/1938, que tornou obrigatório o cadastramento de todos os estrangeiros não-naturalizados com menos de 60 anos e que deu origem a carteira de estrangeiro (RNE, RE, Carteira Modelo 19), abrangendo os estrangeiros nascidos após 1880 e os aqui chegados a partir daquela data. Os prontuários que deram origem a essa carteira também se encontram sob a guarda do Arquivo Nacional e, para a busca nesses dados, é importante ter em mãos o nome do estrangeiro, filiação (para evitar homônimos) e cidade e estado em que o estrangeiro residia à época do referido decreto (década de 40).

Enfim, o Arquivo Nacional tem inúmeras possibilidades de ajudar a quem procura seus antepassados estrangeiros e suas origens no país natal. O Arquivo Nacional tem sua sede à Praça da República, 173, Centro - Rio de Janeiro.

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